Ao Estado-Maior da Aeronáutica, órgão responsável pelo planejamento e pela emissão de diretrizes que orientem o preparo e o emprego da Força Aérea, visando ao cumprimento da destinação constitucional da Aeronáutica, compete
- A formular a política civil e militar Aeronáutica.
- B operar o correio aéreo nacional e internacional.
- C cumprir apenas e tão somente as atribuições constantes do DECRETO Nº 6.834, DE 30 DE ABRIL DE 2009.
- D orientar, coordenar e controlar as atividades de planejamento, de orçamento e gestão e de modernização administrativa.