Questões de Decreto nº 100 de 1991 - Institui a Fundação Nacional de Saúde e Legislação Específica da FUNASA (Legislação Federal)

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A vigilância epidemiológica da dengue visa reduzir o número de casos e a ocorrência de epidemias, sendo de fundamental importância que a implementação das atividades de controle ocorra com a detecção precoce da circulação viral e a adoção de medidas de bloqueio para interromper a transmissão.
Com relação aos subcomponentes da vigilância epidemiológica da dengue previstos no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), da FUNASA, é correto afirmar que a vigilância entomológica objetiva

  • A a detecção precoce da introdução de novos vírus / cepas nas regiões de fronteiras.
  • B a detecção em momento oportuno dos casos e a orientação sobre medidas de controle apropriadas.
  • C o monitoramento dos índices de infestação por Aedes aegypti para subsidiar a execução das ações apropriadas de eliminação dos criadouros de mosquitos.
  • D o aprimoramento da capacidade de diagnóstico laboratorial dos casos, para detecção precoce da circulação viral e monitoramento dos sorotipos circulantes.

Com base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.


Sendo a FUNASA uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde, o estabelecimento de um convênio internacional com essa fundação não poderá ser firmado pelo seu presidente, cabendo ao ministro essa atribuição.


  • Certo
  • Errado

Com base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.


Rendimentos de aplicação no mercado financeiro podem constituir receita da FUNASA.


  • Certo
  • Errado