Um servidor público titular de cargo efetivo, ao ser exonerado de cargo em comissão incluído entre os que devem observar período de impedimento para o exercício de outras atividades (quarentena):
I. pode optar por retornar ao cargo efetivo, se não houver confl ito de interesses.
II. se retornar ao cargo efetivo, fará jus à remuneração desse cargo, acrescida da remuneração do cargo em comissão, durante o período de quatro meses.
III. poderá dispor, durante o período de impedimento, dos bens e pessoal que estavam à sua disposição quando ocupava o cargo em comissão.
IV. caso se aposente, durante o período de impedimento, faz jus aos proventos da aposentadoria, acrescidos da remuneração compensatória, pelo período que restou dos quatros meses.
V. se for nomeado para outro cargo em comissão, cessa o direito à remuneração compensatória.
Estão corretas
- A apenas as afirmativas I, IV e V.
- B apenas as afirmativas I, II, III e IV.
- C apenas as afirmativas I, II e IV.
- D apenas as afirmativas II, III e V.
- E as afirmativas I, II, III, IV e V.