Questões de Código de Processo Ético Odontológico (Odontologia)

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Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item.


Caso tenha sido preterida a intimação, a citação ou a notificação do cirurgião‐dentista processado e disso tenha decorrido prejuízo para ele, ocorrerá a nulidade do ato processual.

  • Certo
  • Errado

Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item.


Caso o cirurgião‐dentista receba a pena de cassação do exercício profissional pelo Conselho Regional, para que seja revisada pelo Conselho Federal, é necessário que o cirurgião‐dentista se manifeste no prazo de trinta dias, a contar da data da ciência da pena.

  • Certo
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Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item.


Caso seja julgada como procedente a ação ética contra o cirurgião‐dentista e ele tenha recebido a penalidade de censura confidencial em aviso reservado, sua reabilitação será requerida após o decurso de, pelo menos, três anos.

  • Certo
  • Errado

Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item.


Caso o processo tenha sido instaurado mediante representação ou denúncia, esta deverá conter assinatura e qualificação do denunciante, exposição do fato em suas circunstâncias e demais elementos que possam ser necessários, além do nome e do endereço de testemunhas, se houver.

  • Certo
  • Errado

Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item.


Caso o cirurgião‐dentista acusado ou seu representante não compareça à audiência de conciliação e instrução, o processo deverá seguir à revelia.

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