Questões de Código de Ética do Banco da Amazônia e Legislação Específica (Legislação Federal)

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Z e W são jovens biólogos preocupados com a explora- ção dos recursos naturais da Amazônia. Eles entendem que tais recursos possibilitam uma gama quase infinita de pesquisas hábeis a melhorar a qualidade de vida humana, gerando mecanismos de cura para diversas doenças. Com esse cuidado, a geração de renda no ambiente não atingiria o complexo estrutural da biodiversidade, uma vez que a floresta e os seus integrantes permaneceriam intocados nas suas relações internas. Sendo assim, com base no seu ideário, preparam um projeto para financiar suas atividades e o apresentam ao gerente do Banco Y que defere o pleito.

Nesse caso, nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, é considerado que

  • A a perspectiva ambiental é irrelevante para a prática bancária.
  • B o Banco deve optar por não correr risco do empréstimo, tendo em vista a juvenilidade dos pretendentes.
  • C o compromisso de preservar os recursos naturais é padrão nas suas relações.
  • D os projetos devem ser financiados, mesmo com danos ao ambiente, desde que produzam lucro.
  • E as intervenções no ambiente devem ser planejadas, de acordo com uma planilha de empréstimos que fixa, percentualmente, o montante geral.

Sr. Y assume cargo relevante na administração pública, tendo anteriormente realizado uma vitoriosa carreira como empresário, amealhando patrimônio milionário.

Estando ele submetido aos ditames da Comissão de Ética Pública criada pelo Código de Conduta da Alta Administração Pública, as comunicações e consultas sobre informações patrimoniais do Sr. Y, nos termos do citado Código, serão

  • A divulgadas no diário oficial
  • B submetidas à audiência pública
  • C acondicionadas em envelope lacrado
  • D comunicadas ao Gabinete Civil
  • E inseridas em folha de serviços

Sr. X é gerente recém-promovido na agência TT do Banco K. No curso das suas atividades, ele desenvolve técnicas gerenciais modernas, gerando processos reconhecidos pela gerência de supervisão. Após meses de trabalho, Sr. X é transferido de seção, passando a atuar na área de títulos privados. Ao verificar as aplicações financeiras dos clientes, ele verifica que algumas delas possuem alto grau de risco, circunstância que não foi alertada aos clientes. Ao reportar tal situação ao seu chefe imediato, ele recebe, como resposta, que tais aplicações gerariam ao Banco K um lucro acima das expectativas e que ele deveria continuar as suas atividades. Sr. X obedece e continua as aplicações.

No caso descrito, nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, a conduta do Sr. X em comunicar a situação das aplicações financeiras

  • A é compatível com o regime de aplicação derivativa.
  • B é inadequada uma vez que ele deve obediência à hierarquia, não importa o tema.
  • C realiza o escopo maior da instituição financeira que é o lucro.
  • D presta informações técnicas para o bom desempenho de suas atribuições.
  • E oferece aos clientes maiores lucros não importando o risco.

Um bancário, admitido em Instituição financeira através de processo seletivo, passou por várias etapas até ser identificado como capaz de atuar na área de mercado de capitais. Responsável pelos estudos em relação às empresas cotadas em Bolsa de Valores, sua rara capacidade de trabalho rendeu-lhe inúmeros convites para realizar cursos de aprimoramento e especialização no exterior. Após o término de um curso e retorno ao Brasil, recebeu convite para atuar como consultor no Governo de um Estado, cliente da Instituição onde ele trabalhava. Possuindo vultosas aplicações nesse banco, passou a exercer a função de consultor do governo em horário concomitante ao de suas funções primeiras.

Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, tal atividade de consultoria deve ser considerada.

  • A essencial, por colocar o Banco em contato com autoridades estaduais.
  • B natural, diante da qualificação do seu funcionário.
  • C incentivada, por decorrência do investimento realizado em prol do empregado.
  • D incompatível, por se desenvolver no mesmo espaço de tempo dedicado às atividades do Banco.
  • E possível, desde que autorizada pela Comissão de Ética do Banco.

Um médico com especialização em clínica médica e mestrado em doenças tropicais, com ampla experiência no tratamento dessas moléstias por ter habitado, na Amazônia, locais onde essas doenças são endêmicas, deseja prestar serviços a comunidades carentes. Com esse propósito, procura uma Instituição que tenha vínculos com a região Amazônica.

Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, seus administradores, empregados e contratados compartilham a necessidade de condutas e ações dentro do mais elevado padrão ético, como forma de manter a credibilidade e a solidez de uma instituição que é fundamental para o

  • A maior lucro possível para a Instituição.
  • B desenvolvimento sustentável da Amazônia
  • C planejamento político da região sabidamente carente
  • D trabalho das empresas estrangeiras que atuam na fronteira.
  • E mercado local, que deve fornecer empréstimos aos capitalistas da região