Questões de Código de Conduta e Integridade, Regulamentos de Contratos e Licitações da Terminais Aéreos de Maringá (SBMG) e Legislação Específica (Legislação Municipal)

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Assinale a alternativa em que há ao menos um princípio ou valor que NÃO está presente na cultura da Terminais Aéreos de Maringá SBMG S/A, conforme o Código de Conduta e Integridade.

  • A Transparência e solidariedade
  • B Valorização dos recursos humanos, comprometimento com o combate à fraude e à corrupção.
  • C Valorização da família tradicional, respeito e lealdade.
  • D Responsabilidade socioambiental e corporativa.
  • E Excelência e integridade.

O Código de Conduta e Integridade da SBMG é baseado em diversos princípios e valores. Assinale a alternativa que corresponda ao valor de “zelar por relacionamentos de confiança com seus públicos de interesse, além de garantir a viabilidade econômica da Companhia”.

  • A Comprometimento com o combate à fraude e à corrupção.
  • B Transparência e divulgação de informações.
  • C Solidariedade.
  • D Valorização da diversidade
  • E Responsabilidade corporativa.

A respeito dos diversos tipos de relacionamentos mantidos pela Terminais Aéreos de Maringá SBMG S/A, de acordo com o Código de Conduta e Integridade, é CORRETO afirmar que:

  • A A SBMG aceita a existência de relações afetivas ou de parentesco entre funcionários, porém as mesmas não poderão ter relação de subordinação direta ou indireta ou em processos que haja risco de fraude.
  • B É proibido ao funcionário ofender ou intimidar seus colegas de trabalho, mas não provocar uma situação que possa levar a um confronto, uma vez que desentendimentos são inevitáveis.
  • C Os funcionários devem zelar pela sua imagem pessoal e da empresa, não se exigindo, contudo, roupas e acessórios adequados para o ambiente de trabalho, por violação à dignidade da pessoa humana.
  • D A SBMG respeita o direito dos funcionários na participação da vida política do país, permitindo o uso de seu cargo ou o nome da empresa nas atividades particulares em que participar, dentro das instalações da empresa ou fora dela.
  • E É proibido retirar do local de trabalho documentosou bens, ainda que haja a prévia autorização dosuperior hierárquico.

A respeito das sanções aplicáveis em caso de violação ao Código de Conduta e Integridade, é INCORRETO afirmar que:

  • A Havendo violação, a primeira atitude será sempre o diálogo em ambiente que favoreça o esclarecimento e correção, desde que evidente a existência de boa-fé.
  • B A apresentação de denúncia que o denunciante saiba ser falsa é conduta passível de penalidade.
  • C Admite-se denúncia a respeito do descumprimento do Código, mas não se admite o anonimato.
  • D O descumprimento do Código de Conduta e Integridade pode culminar na pena de demissão.
  • E No caso de fornecedores, parceiros e terceiros que se relacionem comercialmente com a Companhia, e que venham a contrariar o disposto neste Código, ações cabíveis serão adotadas na forma do contrato, podendo inclusive, acarretar rescisão contratual e acionamento legal de reparações por prejuízos sofridos pela Companhia.

Sobre as concessões de uso de áreas, instalações e equipamentos aeroportuários, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Regulamento de Licitações da SBMG.

  • A Não se admite a subconcessão de áreas, instalações ou equipamentos.
  • B Somente pessoas jurídicas de direito público podem utilizar áreas, instalações e equipamentos dos aeroportos sem anuência da SBMG.
  • C A cessão de áreas deve ser onerosa ou não, por tempo certo, observada a natureza e a finalidade dos serviços prestados.
  • D O preço específico pela utilização de áreas, instalações e equipamentos aeroportuários deve ser disciplinado por lei municipal, observada a legislação de regência da matéria.
  • E O advento do termo final do contrato gera direito de indenização ao concessionário.