Questões de Cadeia de Custódia (Criminalística)

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De acordo com o Código de Processo penal, na cadeia de custódia a fase de fixação consiste:

  • A no exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.
  • B no ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.
  • C no ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
  • D na descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.

De acordo com a RFC 3227, que define diretrizes para coleta e arquivamento de evidências, a ordem de volatilidade das evidências deve ser considerada em uma coleta, iniciando-se pela mais volátil e seguindo até a menos volátil.
Segundo essa RFC, a ordem deve ser:

  • A Tabela de roteamento, cache ARP, tabela de processo, estatísticas do kernel, memória - Registros, cache - Sistemas de arquivos temporários - Disco - Registro remoto e dados de monitoramento relevantes - Configuração física, topologia de rede - Mídias externas;
  • B Registros, cache - Tabela de roteamento, cache ARP, tabela de processo, estatísticas do kernel, memória - Sistemas de arquivos temporários - Disco - Registro remoto e dados de monitoramento relevantes - Mídias externas - Configuração física, topologia de rede;
  • C Configuração física, topologia de rede - Registros, cache - Tabela de roteamento, cache ARP, tabela de processo, estatísticas do kernel, memória - Sistemas de arquivos temporários - Disco - Registro remoto e dados de monitoramento relevantes - Mídias externas;
  • D Registro remoto e dados de monitoramento relevantes - Registros, cache - Tabela de roteamento, cache ARP, tabela de processo, estatísticas do kernel, memória - Sistemas de arquivos temporários - Disco - Configuração física, topologia de rede - Mídias externas;
  • E Registros, cache - Tabela de roteamento, cache ARP, tabela de processo, estatísticas do kernel, memória - Sistemas de arquivos temporários - Disco - Registro remoto e dados de monitoramento relevantes - Configuração física, topologia de rede - Mídias externas.

A utilização de funções de resumo (hash) consiste na aplicação de algoritmos matemáticos que, dada uma entrada de dados de qualquer tamanho, produzem um único valor de tamanho fixo correspondente, com diversos empregos na computação.
Em relação ao uso de funções de hash em evidências digitais, é correto afirmar que:

  • A o cálculo de hashes de evidências digitais é fundamental para a preservação da cadeia de custódia, pois permite a verificação de integridade dos dados e a exatidão das cópias;
  • B o uso de hashes é extremamente útil em procedimentos forenses, pois permite a recuperação dos dados em casos de erros de gravação;
  • C deve-se priorizar o emprego dos hashes MD5 ou SHA1, pois são seguros e de cálculo mais rápido;
  • D o uso de hashes permite a busca e identificação de arquivos suspeitos dispensando a necessidade de verificação visual, mesmo no caso de imagens e vídeos;
  • E no caso de cópias integrais de conteúdos de dispositivos de armazenamento, um único valor de hash total é suficiente, visto que os dispositivos modernos raramente apresentam erros de acesso.

A norma ISO/IEC 27037 define as diretrizes acerca dos procedimentos adotados em evidências digitais.

Essa sequência de procedimentos é:

  • A Identificação, Coleta, Aquisição e Preservação;
  • B Coleta, Identificação, Preservação e Análise;
  • C Coleta, Identificação, Análise e Preservação;
  • D Coleta, Identificação, Aquisição e Análise;
  • E Aquisição, Coleta, Identificação e Análise.

Sabemos, por meio da análise do Art. 158-A do CPP, que o início da cadeia de custódia ocorre com procedimentos policiais ou periciais em que se detecte a existência de um vestígio.
Sobre as etapas da cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta. 

  • A O isolamento é a primeira etapa, definida como ato de evitar que se altere o estado das coisas.
  • B O reconhecimento deve anteceder o isolamento e corresponde ao ato de se distinguir um elemento como sendo de potencial interesse para a produção da prova pericial.
  • C O processamento corresponde ao exame pericial propriamente dito, incluindo a confecção do laudo.
  • D A fixação corresponde à descrição completa do vestígio, incluindo a sua posição na cena do encontro.
  • E O descarte só pode acontecer ao final com autorização judicial.