Questões de Bioética (Enfermagem)

O sigilo profissional é um pilar fundamental da relação entre o profissional de saúde e o paciente, visando preservar a privacidade e a confiança. No entanto, existem situações complexas em que o profissional se depara com dilemas éticos sobre a manutenção ou a quebra desse sigilo.

Analise as afirmativas a seguir.

I. O sigilo profissional é absoluto e não pode ser quebrado em nenhuma circunstância, mesmo que a informação seja relevante para evitar dano maior à própria pessoa ou a terceiros.
II. A "justa causa" para a quebra do sigilo ocorre quando o profissional identifica um risco iminente e grave à saúde ou vida do paciente ou de terceiros, sendo a quebra do sigilo o único meio de evitar o dano.
III. O "dever legal" de quebra do sigilo, como na notificação compulsória de doenças, prevalece sobre a obrigação ética de sigilo, não configurando infração ética se realizado nos limites da lei.

Está CORRETO o que se afirma em:

À luz da Resolução COFEN nº 564/2017 e dos princípios da bioética principialista (Beauchamp & Childress, 2019), considere um cenário em que o técnico de enfermagem presencia a divulgação de dados clínicos de pacientes em grupo virtual de equipe. Sob perspectiva ético-jurídica e de responsabilidade profissional, qual decisão expressa a conduta mais tecnicamente consistente?

Em um hospital público, Jonas, um técnico de enfermagem regularmente inscrito no COREN, trabalha na unidade de clínica cirúrgica. No mesmo plantão, recebe as seguintes determinações:

• Do diretor técnico médico: "Faça você mesmo a prescrição de analgésicos simples para os pacientes operados e já anote no prontuário, para agilizar".
• De um supervisor administrativo (não enfermeiro): "Assine as evoluções de enfermagem como se fosse enfermeiro responsável pelo plantão, porque hoje estamos sem enfermeiro na unidade".
• De um colega: "Vamos reutilizar equipo e material de infusão em outro paciente, está quase novo; não precisa lançar nada, é só entre a gente".
• Da chefia imediata de enfermagem (por telefone): "Se houver qualquer ordem manifestamente antiética ou ilegal, não execute e me comunique formalmente".

Considerando a Lei nº 7.498/1986, o Decreto nº 94.406/1987, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e as atribuições legais do técnico de enfermagem no serviço público, a conduta mais adequada é:

No contexto da prática clínica, a postura ética envolve atitudes profissionais, confidencialidade, responsabilidade nas decisões e respeito aos direitos humanos. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O sigilo profissional abrange todas as informações obtidas durante o atendimento, incluindo dados clínicos, familiares e sociais, e deve ser mantido mesmo após o término do vínculo profissional, salvo em situações legalmente previstas.
(__)A postura ética inclui agir com responsabilidade, integridade e respeito, tomando decisões baseadas em evidências e nos direitos do paciente.
(__)A divulgação de informações confidenciais do paciente para colegas da equipe de saúde envolvidos no cuidado é sempre considerada violação do sigilo profissional, independentemente da finalidade de assistência.
(__)A enfermeira deve recusar participar de procedimentos que violem princípios éticos, como realizar práticas sem consentimento ou expor o paciente a riscos desnecessários.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde. No que concerne ao sigilo e à confidencialidade das informações pessoais no âmbito do sistema de saúde, assinale a opção correta.