Questões de A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo (Filosofia do Direito)

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Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos | A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo


Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

Pois, segundo entendo, no limite do cognoscível é que se avista, a custo, a ideia do Bem; e, uma vez avistada, compreende−se que ela é para todos a causa de quanto há de justo e belo... (Platão)
Em seu livro A República, Platão conta a famosa Alegoria da Caverna, ensinando a não confundir aparência (imperfeita) com essência (perfeita).
Nesse sentido, é correto afirmar que, para Platão, a Justiça corresponde
  • A a uma prática que decorre dos atos justos praticados por homens justos.
  • B ao contrato social que assegura os direitos e as liberdades individuais.
  • C ao processo histórico de luta contra a exploração e a conquista da emancipação.
  • D a uma concepção ideal a ser conhecida e compreendida pela razão.

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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

O governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este poder só poderia estar ou nas mãos de um só, ou da minoria, ou da maioria das pessoas. Quando o monarca, a minoria ou a maioria não buscam, uns ou outros, senão a felicidade geral, o governo é necessariamente justo.
(Aristóteles)

No livro A Política, Aristóteles fala do que ele considera as formas adequadas ou justas de governo de um, de poucos e de muitos. São elas, respectivamente, monarquia, aristocracia e república. Porém, ele afirma que cada uma dessas formas de governo pode degenerar, respectivamente, para uma forma injusta.
Seriam elas:
  • A Tirania, que busca apenas a utilidade do monarca; oligarquia, que busca apenas a utilidade dos ricos; e democracia, que busca apenas a utilidade dos pobres.
  • B Imperialismo, que busca apenas o que é bom para o império; aporofobia, que busca apenas o que é bom para os ricos; e timocracia, que busca apenas o que é bom para os pobres.
  • C Cleptocracia, que admite os desvios de quem governa; parlamentarismo, que enfraquece o poder do governante; e agorafobia, que enfraquece o poder dos cidadãos.
  • D Misticismo, que cria um fetiche em torno do governante; elitismo, em que apenas um pequeno grupo governa de fato; e assembleísmo, que dificulta o processo de decisão política.

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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

Pois, segundo entendo, no limite do cognoscível é que se avista, a custo, a ideia do Bem; e, uma vez avistada, compreende−se que ela é para todos a causa de quanto há de justo e belo... (Platão)
Em seu livro A República, Platão conta a famosa Alegoria da Caverna, ensinando a não confundir aparência (imperfeita) com essência (perfeita).
Nesse sentido, é correto afirmar que, para Platão, a Justiça corresponde
  • A a uma prática que decorre dos atos justos praticados por homens justos.
  • B ao contrato social que assegura os direitos e as liberdades individuais.
  • C ao processo histórico de luta contra a exploração e a conquista da emancipação.
  • D a uma concepção ideal a ser conhecida e compreendida pela razão.

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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este poder só poderia estar ou nas mãos de um só, ou da minoria, ou da maioria das pessoas. Quando o monarca, a minoria ou a maioria não buscam, uns ou outros, senão a felicidade geral, o governo é necessariamente justo. (Aristóteles)
No livro A Política, Aristóteles fala do que ele considera as formas adequadas ou justas de governo de um, de poucos e de muitos. São elas, respectivamente, monarquia, aristocracia e república. Porém, ele afirma que cada uma dessas formas de governo pode degenerar, respectivamente, para uma forma injusta. Seriam elas:
  • A Tirania, que busca apenas a utilidade do monarca; oligarquia, que busca apenas a utilidade dos ricos; e democracia, que busca apenas a utilidade dos pobres.
  • B Imperialismo, que busca apenas o que é bom para o império; aporofobia, que busca apenas o que é bom para os ricos; e timocracia, que busca apenas o que é bom para os pobres.
  • C Cleptocracia, que admite os desvios de quem governa; parlamentarismo, que enfraquece o poder do governante; e agorafobia, que enfraquece o poder dos cidadãos.
  • D Misticismo, que cria um fetiche em torno do governante; elitismo, em que apenas um pequeno grupo governa de fato; e assembleísmo, que dificulta o processo de decisão política.

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Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) - Juiz de Direito - FGV (2023)

A equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à atividade jurisdicional. Trata-se de um conceito da filosofia do direito que remete a Aristóteles. Segundo esse autor, em seu livro Ética a Nicômaco, a equidade deve ser entendida como:

  • A uma correção da lei quando ela é deficiente em razão de sua universalidade e, por isso, não consegue abranger as peculiaridades do caso concreto;
  • B a aplicação da justiça corretiva que distribui posses comuns, sendo caracterizada como aquilo que é um posicionamento intermediário entre a perda e o ganho;
  • C uma forma de decisão que se baseia nas convicções morais e filosóficas da autoridade jurisdicional, de modo que prevaleça um sentimento subjetivo de justiça;
  • D uma forma de decidir um caso concreto baseada na aplicação da lei nos termos de seu enunciado, afinal o homem sem lei é o homem ímprobo;
  • E o princípio geral do direito por meio do qual as antinomias das leis podem ser sanadas, assegurando-se, dessa forma, a decisão justa para o caso concreto.