Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro públicos, assinale a alternativa correta.
- A A participação do representante do Ministério Público é dispensada, na qualidade de fiscal da lei.
- B O entendimento majoritário é de que se trata de hipótese de jurisdição voluntária.
- C A decisão final que o extingue não transita em julgado.
- D Dispensa o contraditório e a ampla defesa no procedimento de dúvida.
- E A decisão final que o extingue impede o uso de processo contencioso na via judicial.