Tanatologia Forense
Tanatologia Forense: Conceito e Objetivos
A Tanatologia Forense estuda a morte e suas manifestações no corpo humano, visando determinar a causa, o momento e as circunstâncias do óbito. É essencial para investigações criminais, processos judiciais e laudos periciais.
Tipos de Morte
Morte Real vs. Morte Aparente: A morte real é irreversível (cessação das funções vitais), enquanto a aparente simula a morte (ex.: catalepsia).
Morte Natural vs. Violenta: Natural decorre de doenças; violenta envolve causas externas (homicídio, suicídio, acidente).
Morte Súbita: Óbito inesperado, sem histórico de doença grave, exigindo autópsia para esclarecimento.
Fenômenos Cadavéricos
Fenômenos Abióticos: Resfriamento, rigidez cadavérica (livor mortis), hipóstases (manchas de lividez) e autólise.
Fenômenos Transformativos: Putrefação (fases: enfisematosa, coliquativa, etc.), mumificação e adipocira (saponificação em ambientes úmidos).
Datação da Morte (Cronotanatognose)
Métodos para estimar o intervalo post mortem:
- Critérios clínicos: Temperatura corporal, rigidez cadavérica.
- Entomologia Forense: Ciclo de vida de insetos no cadáver.
- Química: Dosagem de potássio no humor vítreo.
Autópsia Médico-Legal
Exame cadavérico para determinar causa da morte, obrigatório em casos de morte violenta ou suspeita. Divide-se em:
- Externo: Inspeção de lesões, sinais de violência.
- Interno: Análise de órgãos e sistemas (cérebro, coração, pulmões).
Importância para Concursos
Ênfase em:
- Diferença entre morte real e aparente.
- Classificação da morte (natural, violenta, súbita).
- Fenômenos cadavéricos e cronotanatognose.
- Etapas da autópsia e documentação (laudo necroscópico).
Legislação Relevante
- Código de Processo Penal (arts. 162 a 169): regulamenta o exame de corpo de delito.
- Resoluções do CFM sobre autópsias e declaração de óbito.