Sistema de Pagamentos Brasileiro
Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é o conjunto de regras, instituições e procedimentos que garantem a circulação de recursos financeiros no Brasil, regulamentado pelo Banco Central (Bacen). É essencial para a estabilidade monetária e eficiência das transações.
Objetivos do SPB
- Garantir segurança e eficiência nas transações financeiras.
- Reduzir riscos sistêmicos (como inadimplência).
- Promover a integração entre instituições financeiras.
Componentes Principais
- Sistema de Transferência de Reservas (STR): Gerido pelo Bacen, processa transferências em tempo real (em moeda eletrônica).
- Sistema de Compensação de Cheques (Compe): Responsável pela compensação de cheques entre bancos.
- Sistema de Liquidação Diferida (Selic): Liquida títulos públicos e operações interbancárias.
- Sistema de Pagamentos em Moeda Eletrônica (SPB): Inclui TED, DOC e PIX.
Papel do Banco Central
O Bacen atua como regulador, operador e fiscalizador do SPB, garantindo cumprimento das normas (ex.: Resolução CMN 4.893/2021).
Importância para Concursos
- Foco em: funções do SPB, diferenças entre STR/Selic/Compe, e regulamentação.
- Termos-chave: liquidação em tempo real, risco sistêmico, moeda eletrônica.