Programas Sociais e do Trabalhador
Programas Sociais e do Trabalhador em Conhecimentos Bancários
1. Programa Bolsa Família
Principal programa de transferência de renda do Brasil, vinculado ao Ministério da Cidadania. Beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, condicionado a frequência escolar e acompanhamento de saúde.
2. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
Fundo que protege o trabalhador demitido sem justa causa. Os empregadores depositam 8% do salário mensal em contas vinculadas na Caixa Econômica Federal. Saques são permitidos em situações específicas como demissão, aposentadoria ou compra da casa própria.
3. PIS/PASEP
Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Financiam o pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego. O PIS é para trabalhadores da iniciativa privada e o PASEP para servidores públicos, ambos administrados pela Caixa (PIS) e Banco do Brasil (PASEP).
4. Seguro-Desemprego
Benefício temporário para trabalhadores demitidos sem justa causa. Requer no mínimo 12 meses de carteira assinada. O valor varia conforme o salário anterior e o tempo trabalhado.
5. BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Garante um salário mínimo mensal a idosos (acima de 65 anos) e pessoas com deficiência de baixa renda. Diferente da aposentadoria, não exige contribuição previdenciária.
6. Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)
Oferece cursos técnicos e de qualificação profissional gratuitos, prioritariamente para beneficiários de programas sociais.
7. Microcrédito Produtivo Orientado
Linhas de crédito com juros reduzidos para pequenos empreendedores, especialmente através do Banco do Nordeste (Crediamigo) e Caixa Econômica Federal.
Dicas para Concursos
- Focar nos órgãos gestores (Ministérios, Caixa, BB)
- Memorizar valores percentuais (como 8% do FGTS)
- Diferenciar programas contributivos (FGTS) dos não-contributivos (BPC)
- Atentar para as condições de acesso a cada benefício