A Proclamação da República foi um Golpe de Estado organizado por militares do Exército interessados em acabar com o Império monarquista no país e instituir um nova República.
Após esse acontecimento, o Brasil se tornou oficialmente uma República Federativa e Presidencialista.
Quem proclamou a República do Brasil?
Quem proclamou a República do Brasil foi Marechal Deodoro da Fonseca no dia 15 de novembro de 1889. O militar e seus apoiadores invadiram a Praça da Aclamação no Rio de Janeiro para derrubar o antigo governo monárquico.
Nesse mesmo dia, à noite, ele assinou um contrato que lhe daria o poder de governar o país provisoriamente. Com isso, ele se tornou presidente até que fosse implantada uma nova Constituição, já que a antiga pregava o Imperialismo como principal forma de governo.
Para compreender melhor as causas do Golpe de Estado, como funcionava a antiga política do país e quais eram as insatisfações vividas pela população antes da Proclamação da República, é necessário analisar o seu contexto.
Contexto Histórico da Proclamação da República
De 1822 até o ano de 1889, o Brasil viveu um regime monárquico, período em que o país foi governado por dois imperadores: D. Pedro I e D. Pedro II.
Com o passar dos anos, o governo já não atendia as necessidades sociais da população, a classe média e os profissionais liberais (comerciantes, médicos, agricultores, etc.) estavam insatisfeitos com a limitação política imposta sobre eles.
D. Pedro II desencadeou atritos com a Igreja Católica, pois ele exercia grande interferência nas questões religiosas. A população ansiava por um modelo de política mais democrático e menos autoritário, o que, talvez, fosse possível com a Proclamação da República.
Além disso, o regime monárquico impôs uma grande censura aos militares, que já estavam bastante descontentes com as corrupções existentes na Corte.
Marechal Deodoro da Fonseca, na época chefe dos militares, saiu nas ruas protestando. Mas, diferente do que muitos pensavam, nem ele e nem os outros militares buscavam o regime republicano, eles eram, inclusive, todos favoráveis ao monarquismo. A princípio queriam, apenas, derrubar o gabinete do Visconde de Ouro Preto.
Contrariando todas as hipóteses, Marechal Deodoro da Fonseca não sofreu nenhuma represália do governo monárquico, aumentando ainda mais a atmosfera contra a monarquia.
Uma outra questão foi determinante para a Proclamação da República. A população da época enfrentava uma grande crise econômica deteriorada principalmente pelas despesas deixadas pela Guerra do Paraguai (1864 e 1870). A Guerra dos Farrapos (1835-1845), no sul do país, resultado da insatisfação dos fazendeiros em relação ao aumento de impostos territoriais e das taxas sobre as exportações de produtos, colaborou ainda mais.
Além disso, fazendeiros e proprietários de escravos se voltaram contra D. Pedro II após a abolição da escravatura em 1888, com a Lei Áurea. Assim, os cafeicultores do oeste paulista exigiam mais autonomia, democracia e participação política.
O Brasil Império durou cerca de 70 anos, mas diante das pressões citadas, da falta de apoio popular e das inúmeras críticas que partiam de vários setores sociais, o imperador e seu governo foram enfraquecidos.
Sendo assim, no dia 18 de novembro, após a Proclamação da República, D. Pedro II e a Família Real partiam rumo à Europa.
A partir daí, o país seria governado por um presidente da República escolhido pelo povo através das eleições. Isso foi um grande avanço rumo a democracia no Brasil.
Marechal Deodoro da Fonseca
Quem proclamou a República foi Deodoro da Fonseca. O processo de instauração só aconteceu naquele momento no Brasil em virtude do alto grau de sua patente militar conquistada nos esforços em combate à Guerra do Paraguai (1864-1870), embora ele não fosse um convicto republicano.
O período compreendido entre a Proclamação da República e a eleição de Prudente de Moraes, em 1894, ficou conhecido como República da Espada devido ao controle exercido por membros do exército. Assim, o governo de Deodoro da Fonseca foi dividido em duas fases:
Governo Provisório (1889-1891)
Essa fase do governo serviu para estabelecer novas instituições republicanas e resolver os problemas causados com o fim da monarquia até que houvesse a promulgação de uma nova Constituição.
Nessa época, houve a implantação de um sistema político que separou o Estado da Igreja e convocou eleições para a formação da Assembleia Constituinte que deveria elaborar a primeira Constituição Republicana do Brasil.
Além disso, houve a implantação de uma política econômica voltada para o desenvolvimento industrial do país, baseada no favorecimento a abertura de empresas, emissão de moedas e protecionismo alfandegário.
Entre as características é importante destacar também o federalismo, a divisão dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e algumas medidas polêmicas como, por exemplo, o voto universal masculino e aberto, onde mulheres, analfabetos, mendigos, padres, índios e menores de 21 anos não podiam votar.
Governo Constitucional (1891)
Devido à instabilidade política enfrentada pelo país aconteceu em 1891 a primeira eleição indireta para presidente, onde Deodoro da Fonseca venceu no Congresso a disputa contra o candidato civil Prudente de Moraes.
Esse foi o período em que o Deodoro da Fonseca e o seu vice Marechal Floriano Peixoto permaneceram no poder após a entrada em vigor da Constituição, responsável por instaurar o regime presidencialista no país.
O mandato constitucional de Deodoro da Fonseca durou apenas nove meses. A época foi marcada pela instabilidade política disputada com a proposição do Congresso de uma Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei colocava em risco a continuidade do governo, que no momento enfrentava grandes crises econômicas.
Diante dos acontecimentos, Marechal Deodoro ordenou o estabelecimento do Estado de Sítio e a prisão de políticos opositores. No dia 3 de novembro de 1891 ele promoveu o fechamento do Congresso.
Outro fator que abalou o mandato de Deodoro da Fonseca foi a declaração de greve dos ferroviários da Estrada de Ferro Central. Além disso, os marinheiros organizaram a Revolta da Armada (1891) e ameaçavam bombardear a capital.
Conclusão
Para os historiadores, a Proclamação da República foi o caminho para a abertura de uma política que privilegiaria homens enriquecidos, principalmente os agricultores, representantes de oligarquias cafeicultoras.
Mais tarde, esse momento da História do Brasil abriria espaço para que a classe enriquecida, até então limitada de decisões políticas, ganhasse mais autonomia no cenário político do país.
A partir desse momento começou uma nova fase para o Brasil, a República Oligárquica.
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