O Parlamentarismo é um sistema de governo encontrado na maioria dos governos democráticos. Tem como característica principal o fato de o chefe de Estado e chefe de Governo não serem representados pela mesma figura pública.
O poder executivo é exercido pelo Primeiro Ministro ou Chanceler. Nomeado pelo parlamento, o Primeiro Ministro tem seus poderes limitados pelo legislativo e seu mandato pode ser dissolvido a qualquer momento.
Diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo
O parlamentarismo e presidencialismo existem na maioria das democracias. Apesar de parecidas, existem várias diferenças entre esses sistemas de governo. Conheça na tabela abaixo as principais distinções:
Parlamentarismo
- Chefe de Governo: o primeiro ministro é o chefe do Executivo. Seus poderes são limitados pelo parlamento.
- Chefe de Estado: nas repúblicas parlamentaristas a chefia de estado é de responsabilidade do presidente. Na monarquia parlamentarista a cargo do rei.
- Aplicação: república e monarquia.
- Dissolução do governo: pode ser dissolvido a qualquer momento, basta que o parlamento apresente voto de censura ou faça pedido ao chefe de Estado.
- Escolha dos representantes: é escolhido pelo parlamento por meio de voto ou pelo chefe de Estado através de lista. O parlamento, por sua vez, é escolhido pelo voto popular.
Presidencialismo
- Chefe de Governo: o presidente da república é o chefe do Executivo. Possui autonomia em relação ao judiciário e é escolhido por voto popular.
- Chefe de Estado: a mesma pessoa concentra o poder de chefe de Estado e chefe de Governo.
- Aplicação: república.
- Dissolução do governo: a dissolução do governo depende de um processo mais lento. O Congresso Nacional deve, para isso, realizar votação para decidir pelo Impeachment ou não.
- Escolha dos representantes: tanto o presidente quanto os senadores e deputados são escolhidos por voto popular. No caso dos EUA, o presidente é eleito por colegiado.
República parlamentarista
Algumas repúblicas adotam o parlamentarismo como sistema capaz de garantir a governabilidade. Neste caso, o chefe de Estado (presidente) é eleito pelo povo ou pelo parlamento. No entanto, o presidente não tem grandes atribuições políticas e apenas representa o país perante outros Estados.
O chefe de Governo (Primeiro Ministro) é quem chefia o poder executivo. É indicado ou nomeado pelos parlamentares, mas tem seus poderes limitados e pode ser dissolvido a qualquer momento e precisa de aprovação do parlamento para alguns assuntos administrativos.
Monarquia parlamentarista
Na monarquia parlamentarista, o chefe de Estado é representado pela figura do rei. Ao contrário das repúblicas, o rei recebe o cargo de forma hereditária. Também não tem grandes poderes políticos e apenas modera e representa seu país.
O chefe de Governo tem a função de governar e administrar o país em conjunto com o parlamento, mas pode ser tanto eleito ou nomeado pelo parlamento ou indicado pelo chefe de Estado.
O modelo inglês
O Reino Unido tem o exemplo mais famoso de parlamentarismo. É formado por duas câmaras: dos Lordes (ou câmara alta) com 734 membros e a dos Comuns (câmara baixa) é formada por 650 parlamentares.
A câmara alta é o corpo-não leito do parlamento britânico e é integrada por bispos, arcebispos. Já teve grande relevância no passado, mas atualmente tem funções muito restritas dentro do governo.
A câmara baixa é composta por representantes eleitos popularmente em várias regiões do país. Após pleito, o partido que teve maioria absoluta de votos escolhe o representante que será convertido a primeiro ministro.
O primeiro ministro pode ser deposto a qualquer momento pelo parlamento, desde que este apresente voto de desconfiança ou apresente carta pedindo dissolução do chanceler à rainha. O primeiro ministro também pode desistir do cargo e pedir novas eleições a qualquer momento.
Outros modelos
Diversos outros países também tem o parlamentarismo como sistema de governo. Conheça exemplo de alguns abaixo.
Portugal
Portugal é uma república semipresidencialismo, ou seja, mistura características do parlamentarismo e presidencialismo. Nesse sistema o presidente e primeiro ministro dividem as funções de administração pública.
No caso de Portugal, o chefe de Estado (Presidente da República) é eleito pelo povo para um mandato de cinco anos. Fiscaliza as atividades do governo e tem o poder de nomear e exonerar o primeiro ministro. Este, por sua vez, chefia as atividades políticas e escolhe os ministros e os secretários de Estado.
China
A República Popular da China tem sistema de governo parlamentarista em que o Presidente é o chefe de Estado e comandante-chefe das forças armadas; e tem autoridade sobre o Executivo, Legislativo, Controle, Judiciário e Exame.
O executivo compreende o Primeiro Ministro (o chefe de governo), o vice-primeiro-ministro e outros membros do governo. Juntos eles são responsáveis pela administração e política da nação. É o presidente da república que nomeia o primeiro ministro.
Alemanha
A Alemanha é uma democracia constitucional federal que tem o sistema de governo parlamentar. O chefe de Governo é o Bundeskanzler (Chanceler) que, assim como na Inglaterra, é eleito pelo parlamento.
A chefia do Estado fica a cargo do Presidente da República (o Bundespräsident), eleito pela Assembleia Federal (Bundesversammlung). Seus poderes são limitados a representações do Estado e a apresentações cerimoniais.
Confira abaixo uma lista com outros países que tem o parlamentarismo como sistema de governo.
Na Europa
| Suécia | Finlândia |
| Itália | Sérvia |
| Estônia | Turquia |
| Polônia | Espanha |
| Islândia | Grécia |
| Holanda | Bélgica |
| Noruega | Armênia |
Na Ásia
| Índia | Tailândia |
| Japão | China |
No Oriente Médio
- Egito;
- Israel.
Na América do Norte
- Canadá
Na Oceania
- Austrália
Parlamentarismo às avessas
O Brasil passou por dois períodos no qual o sistema de governo foi o parlamentarismo. O primeiro momento aconteceu no final do império e era também denominado de parlamentarismo às avessas.
Durante esse período, o imperador Dom Pedro II (chefe de Estado) poderia escolher um chefe de Governo que exercia a função do presidente do Conselho dos Ministros. O Imperador, entretanto, detinha o Poder Moderador que o possibilitava dissolver a Câmara a qualquer momento.
Desta forma, caso Dom Pedro II fosse derrotado nas eleições para deputado, ele poderia dissolvê-la e convocar novas eleições. Ou seja, mesmo descentralizado, o poder continuava com o imperador que impunha sempre que achava necessário o seus interesses.
O segundo momento do parlamentarismo brasileiro aconteceu no governo de João Gulart e durou apenas três anos.