Resumo de História - Parlamentarismo

O Parlamentarismo é um sistema de governo encontrado na maioria dos governos democráticos. Tem como característica principal o fato de o chefe de Estado e chefe de Governo não serem representados pela mesma figura pública.

O poder executivo é exercido pelo Primeiro Ministro ou Chanceler. Nomeado pelo parlamento, o Primeiro Ministro tem seus poderes limitados pelo legislativo e seu mandato pode ser dissolvido a qualquer momento.

Diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo

O parlamentarismo e presidencialismo existem na maioria das democracias. Apesar de parecidas, existem várias diferenças entre esses sistemas de governo. Conheça na tabela abaixo as principais distinções:

Parlamentarismo

  • Chefe de Governo: o primeiro ministro é o chefe do Executivo. Seus poderes são limitados pelo parlamento.
  • Chefe de Estado: nas repúblicas parlamentaristas a chefia de estado é de responsabilidade do presidente. Na monarquia parlamentarista a cargo do rei.
  • Aplicação: república e monarquia.
  • Dissolução do governo: pode ser dissolvido a qualquer momento, basta que o parlamento apresente voto de censura ou faça pedido ao chefe de Estado.
  • Escolha dos representantes: é escolhido pelo parlamento por meio de voto ou pelo chefe de Estado através de lista. O parlamento, por sua vez, é escolhido pelo voto popular.

Presidencialismo

  • Chefe de Governo: o presidente da república é o chefe do Executivo. Possui autonomia em relação ao judiciário e é escolhido por voto popular.
  • Chefe de Estado: a mesma pessoa concentra o poder de chefe de Estado e chefe de Governo.
  • Aplicação: república.
  • Dissolução do governo: a dissolução do governo depende de um processo mais lento. O Congresso Nacional deve, para isso, realizar votação para decidir pelo Impeachment ou não.
  • Escolha dos representantes: tanto o presidente quanto os senadores e deputados são escolhidos por voto popular. No caso dos EUA, o presidente é eleito por colegiado.

República parlamentarista

Algumas repúblicas adotam o parlamentarismo como sistema capaz de garantir a governabilidade. Neste caso, o chefe de Estado (presidente) é eleito pelo povo ou pelo parlamento. No entanto, o presidente não tem grandes atribuições políticas e apenas representa o país perante outros Estados.

O chefe de Governo (Primeiro Ministro) é quem chefia o poder executivo. É indicado ou nomeado pelos parlamentares, mas tem seus poderes limitados e pode ser dissolvido a qualquer momento e precisa de aprovação do parlamento para alguns assuntos administrativos.

Monarquia parlamentarista

Na monarquia parlamentarista, o chefe de Estado é representado pela figura do rei. Ao contrário das repúblicas, o rei recebe o cargo de forma hereditária. Também não tem grandes poderes políticos e apenas modera e representa seu país.

O chefe de Governo tem a função de governar e administrar o país em conjunto com o parlamento, mas pode ser tanto eleito ou nomeado pelo parlamento ou indicado pelo chefe de Estado.

O modelo inglês

O Reino Unido tem o exemplo mais famoso de parlamentarismo. É formado por duas câmaras: dos Lordes (ou câmara alta) com 734 membros e a dos Comuns (câmara baixa) é formada por 650 parlamentares.

A câmara alta é o corpo-não leito do parlamento britânico e é integrada por bispos, arcebispos. Já teve grande relevância no passado, mas atualmente tem funções muito restritas dentro do governo.

A câmara baixa é composta por representantes eleitos popularmente em várias regiões do país. Após pleito, o partido que teve maioria absoluta de votos escolhe o representante que será convertido a primeiro ministro.

O primeiro ministro pode ser deposto a qualquer momento pelo parlamento, desde que este apresente voto de desconfiança ou apresente carta pedindo dissolução do chanceler à rainha. O primeiro ministro também pode desistir do cargo e pedir novas eleições a qualquer momento.

Outros modelos

Diversos outros países também tem o parlamentarismo como sistema de governo. Conheça exemplo de alguns abaixo.

Portugal

Portugal é uma república semipresidencialismo, ou seja, mistura características do parlamentarismo e presidencialismo. Nesse sistema o presidente e primeiro ministro dividem as funções de administração pública.

No caso de Portugal, o chefe de Estado (Presidente da República) é eleito pelo povo para um mandato de cinco anos. Fiscaliza as atividades do governo e tem o poder de nomear e exonerar o primeiro ministro. Este, por sua vez, chefia as atividades políticas e escolhe os ministros e os secretários de Estado.

China

A República Popular da China tem sistema de governo parlamentarista em que o Presidente é o chefe de Estado e comandante-chefe das forças armadas; e tem autoridade sobre o Executivo, Legislativo, Controle, Judiciário e Exame.

O executivo compreende o Primeiro Ministro (o chefe de governo), o vice-primeiro-ministro e outros membros do governo. Juntos eles são responsáveis pela administração e política da nação. É o presidente da república que nomeia o primeiro ministro.

Alemanha

A Alemanha é uma democracia constitucional federal que tem o sistema de governo parlamentar. O chefe de Governo é o Bundeskanzler (Chanceler) que, assim como na Inglaterra, é eleito pelo parlamento.

A chefia do Estado fica a cargo do Presidente da República (o Bundespräsident), eleito pela Assembleia Federal (Bundesversammlung). Seus poderes são limitados a representações do Estado e a apresentações cerimoniais.

Confira abaixo uma lista com outros países que tem o parlamentarismo como sistema de governo.

Na Europa

Suécia Finlândia
Itália  Sérvia
Estônia Turquia
Polônia Espanha
Islândia  Grécia 
Holanda  Bélgica
Noruega  Armênia 

Na Ásia

Índia Tailândia
Japão China

No Oriente Médio

  • Egito;
  • Israel. 

Na América do Norte

  • Canadá 

Na Oceania

  • Austrália

Parlamentarismo às avessas

O Brasil passou por dois períodos no qual o sistema de governo foi o parlamentarismo. O primeiro momento aconteceu no final do império e era também denominado de parlamentarismo às avessas.

Durante esse período, o imperador Dom Pedro II (chefe de Estado) poderia escolher um chefe de Governo que exercia a função do presidente do Conselho dos Ministros. O Imperador, entretanto, detinha o Poder Moderador que o possibilitava dissolver a Câmara a qualquer momento.

Desta forma, caso Dom Pedro II fosse derrotado nas eleições para deputado, ele poderia dissolvê-la e convocar novas eleições. Ou seja, mesmo descentralizado, o poder continuava com o imperador que impunha sempre que achava necessário o seus interesses.

O segundo momento do parlamentarismo brasileiro aconteceu no governo de João Gulart e durou apenas três anos.

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