Materiais Permanentes e de Consumo
Materiais Permanentes e de Consumo
1. Conceitos Básicos
Materiais Permanentes: São bens duráveis (vida útil superior a 2 anos), incorporados ao patrimônio, como máquinas, veículos e equipamentos.
Materiais de Consumo: Itens não duráveis, utilizados rapidamente (ex.: papel, toner, material de limpeza), sem registro patrimonial.
2. Características Principais
Permanentes:
- Alto valor unitário
- Sujeitos a controle patrimonial
- Depreciáveis
- Capitalizados no ativo imobilizado
De Consumo:
- Baixo valor unitário
- Despesas operacionais
- Consumidos no curto prazo
- Registrados como custo/despesa
3. Gestão e Controle
Permanentes: Requer inventário físico, etiquetagem e processos formais de baixa (venda/descarte).
De Consumo: Controle por sistemas de reposição (estoque mínimo) e gestão de suprimentos.
4. Normativos Relevantes
- Lei 8.666/93 (licitações)
- Instrução Normativa SLTI/MPOG 01/2019
- Decreto 9.412/2018 (bens públicos)
5. Dicas para Concursos
- Atenção aos prazos de vida útil (2 anos é o critério usual)
- Diferencie "material" de "bem" (terminologia legal)
- Associe permanentes ao ativo imobilizado e consumo à despesa
- Estude casos práticos de classificação