A Ditadura Militar no Brasil foi um momento em que o país vivenciou grande conflitos.
Nesse período que durou de 1964 a 1985a nação esteve sob o comando de líderes militares que colocaram em prática a censura, a perseguição política, a falta de democracia, a supressão de direitos individuais e constitucionais, além da repressão contra as pessoas que não aceitavam o regime militar.
A época que marcou a História do Brasil teve início com a instituição do Golpe Militar realizado no dia 31 de março de 1964, quando o presidente João Goulart renunciou ao cargo após ser acusado de ser comunista.
Mas, antes de compreender o que foi esse acontecimento no país é necessário entender o que configura uma Ditadura Militar.
Golpe de Estado
Na maioria das vezes, a Ditadura Militar acontece quando um grupo de militares assume o poder por meio de um golpe de estado, que é uma organização liderada com o apoio das forças armadas para a derrubada do presidente que estiver no poder.
Essa forma de governo, no entanto, quando não alcança o apoio da população é marcada pela crueldade e falta de respeito aos Direitos Humanos, através de perseguições e torturas aos defensores da oposição.
Governo de João Goulart (1961-1964)
Durante o mandato do presidente João Goulart, foram implantadas algumas medidas que, segundo ele, seriam necessárias para restabelecer a estrutura no país que passava por um momento muito conturbado. Em seu governo, estudantes, organizações populares e trabalhadores conquistaram espaço no cenário político.
Entre as propostas de reforma, o presidente anunciou a nacionalização das refinarias de petróleo, a desapropriação de terras, reforma eleitoral para analfabetos, além de uma reforma universitária, onde os estudantes universitários atuavam por meio de organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE), por exemplo.
Nessa época, o mundo enfrentava a Guerra Fria, sendo assim, os Estados Unidos e os países conservadores temiam que o Brasil se aliasse a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas(URSS) e passasse a seguir tendências comunistas. Isso gerou uma grande preocupação entre as classes conservadoras, como os banqueiros, empresários, a Igreja Católica, militares e a classe média.
Os partidos de oposição a João Goulart, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD) acusavam o presidente de estar planejando um golpe esquerdista e de ser o principal causador dos problemas sociais enfrentados pelo Brasil na época. Com isso, os adversários do governo de Jango aceleraram a realização de um golpe.
Golpe militar de 1964
Em meio a toda essa agitação, João Goulart foi obrigado a deixar o cargo e o país. Na tentativa de fugir das acusações e evitar uma Guerra Civil, o presidente buscou refúgio no Uruguai após os militares promoveram o golpe militar no dia 31 de março de 1964.
Pouco tempo após o golpe que deu início a Ditadura Militar no Brasil, foi divulgado o primeiro ato institucional (AI-1) Entre as orientações, estava a determinação de eleições indiretas para a presidência da República.
Diante disso, o Congresso tinha autonomia para eleger o novo presidente do Brasil, e o escolhido foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967), que já havia sido chefe do estado-maior do Exército.
O ato AI-1 estabeleceu ainda o poder de alterar a Constituição, a permissão para cassar mandatos legislativos, a suspensão de direitos políticos, entre outros.
Bipartidarismo e a concentração do poder
Após o golpe de 1964, o poder executivo visava fortalecer o seu modelo político. Ao todo, durante a Ditadura Militar no Brasil, foram criados dezessete atos institucionais e cerca de mil leis excepcionais.
O Bipartidarismo foi adotado após a instituição do ato de n°2 (AI-2). Dessa forma, o país só teria dois partidos no comando das eleições: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que tinha o apoio dos opositores, porém cheios de limitações impostas pelo regime militar.
Para um funcionamento mais eficiente do sistema repressivo da Ditadura Militar no Brasil, o governo criou o Serviço Nacional de Informação (SNI), em 1964, para manter um forte controle de informações entre os vários órgãos que formavam a estrutura de combate aos opositores.
Com isso, os generais Castello Branco e Arthur Costa e silva (1967- 1969) publicaram mais atos institucionais, como o AI-3, que criou as eleições diretas para governador e o AI -4, que criou uma nova Constituição para o Brasil.
Um novo plano econômico com medidas consideradas impopulares pelos opositores foi criado pelo general Costa e Silva. Contudo, as medidas ajudaram o país a se desenvolver, instituindo a contenção dos salários e dos direitos trabalhistas, promovendo o aumento das tarifas de serviços públicos, cortes de despesas, diminuição da inflação, entre outros.
Durante a Ditadura Militar no Brasil, o governo de Costa e Silva foi marcado por grandes insatisfações da população, cansada de sofrer. Para piorar a atual situação do país, o presidente publicou o mais duro ato institucional do regime militar: AI-5, que limitou veículos de comunicação, suspendeu o Habeas Corpus, além das restrições sobre a liberdade individual.
Com o fim do mandato de Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) assumiu o poder, dando início ao período que ficou conhecido como “Anos de Chumbo”, momento em que a população sofreu grandes repressões e foi duramente perseguida.
No entanto, nessa época, aconteceu o “milagre econômico” (1968-1973), onde a economia do país teve um grande avanço. Pouco tempo depois, houve uma grande crise do petróleo que afetou todo o mundo, inclusive o Brasil. Isso provocou grandes instabilidades na políticas e o país entrava em crise econômica.
Para os estudiosos, o auge da economia vivida pelo país só foi alcançada por meio da captação de enormes recursos e de financiamentos externos.
Fim da Ditadura Militar no Brasil
Ao todo, a Ditadura Militar no Brasil durou 21 anos. Pois, a estabilidade política e econômica obtida durante o governo Médici permitiu que o próprio presidente escolhesse seu sucessor: o general Ernesto Geisel (1974-1979).
Ao observar as dificuldades causadas pela Ditadura Militar no Brasil, o presidente identificou que a permanência dos militares no poder causaria altos custos políticos para a corporação e para o país. Por isso, o presidente iniciou o processo de distensão “lenta e gradual” em direção à redemocratização.
Ao final da sua gestão a repressão havia diminuído, e os movimentos sociais e estudantis voltaram a se organizar. Geisel revogou o ato (AI-5) e restaurou o Habeas Corpus.
O seu sucessor João Baptista de Oliveira Figueiredo estabeleceu a Lei da Anistia. A Lei concedeu o perdão aos militares acusados de crimes políticos, e permitiu a volta de milhares de exilados políticos que haviam sido expulsos durante a Ditadura Militar no Brasil.
O último ano do governo de Figueiredo foi marcado pelo movimento das “Diretas Já”. O acontecimento mobilizou a população em defesa das eleições diretas para a escolha do presidente da República. Além disso, ele marcou o fim da Ditadura Militar Brasil e elegeu o primeiro presidente do país após toda essa repressão.
O novo presidente eleito pelo povo foi Tancredo Neves. Porém, ele não chegou a assumir o mandato, pois a sua saúde estava fragilizada. Sendo assim, ele foi substituído pelo vice-presidente José Sarney (1985-1990).