CPMF
CPMF: O que é?
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi um imposto federal brasileiro criado em 1993 (reinstituído em 1997) sobre transações financeiras, como saques, transferências e pagamentos. Teve caráter temporário, mas foi extinta definitivamente em 2008.
Objetivo da CPMF
Inicialmente, a CPMF foi criada para financiar a saúde pública, mas posteriormente parte de sua arrecadação foi destinada à Previdência Social e ao Fundo de Combate à Pobreza.
Alíquota e Incidência
Sua alíquota variou ao longo dos anos (entre 0,20% e 0,38%), cobrada sobre o valor das movimentações financeiras em contas correntes, aplicações e demais operações.
Extinção
A CPMF foi extinta em 2008 após o Congresso Nacional não aprovar sua prorrogação. Atualmente, há discussões eventuais sobre sua recriação, mas sem viabilidade política.
Importância para Concursos
Em provas, a CPMF é cobrada em questões sobre:
- Histórico de tributos federais
- Características de contribuições sociais
- Impactos em operações bancárias
- Diferença entre impostos, taxas e contribuições
Curiosidade
A sigla "CPMF" é frequentemente associada a temas de saúde em concursos, devido a seu vínculo original com o financiamento da área.