O Brasil República é um período da História do Brasil que teve início em 15 de novembro de 1889 com a Proclamação da República e permanece até os dias atuais. Após a ação de alguns militares, liderados por Deodoro da Fonseca, teve início o regime republicano que pôs fim ao antigo Império.
Com a Proclamação da República no Brasil, instituiu-se de imediato um governo provisório, chefiado por Marechal Deodoro da Fonseca, que assumiu a presidência do país até que fosse promulgada uma nova Constituição.
Desde o início do Brasil República, já houve cinco diferentes fases da república brasileira: República Velha, Era Vargas, República Populista, Ditadura Militar e Nova República.
Proclamação da República
A Proclamação da República foi resultado de um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que derrubou a monarquia, implantando o regime republicano presidencialista. O golpe foi fruto da insatisfação de grupos políticos da época. Isso fez com que a monarquia perdesse o apoio das elites econômicas do país.
O país vivia uma crise política com insatisfação das elites agrárias com o modelo político que existia desde a Independência do Brasil. Nos últimos anos da década de 1880, com a abolição da escravidão a crise se agravou. Nesse período, a conspiração contra a monarquia ganhou força no Exército.
Assim, com o apoio dos militares, em 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca destituiu o imperador e assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano. Algumas mudanças foram feitas imediatamente, como a mudança da Bandeira Nacional e a elaboração de uma nova Constituição.
Deodoro da Fonseca governou o país até 1891, quando foi promulgada uma Constituição. Após a promulgação da Constituição, forma eleitos pelo Congresso Nacional o presidente e o vice-presidente. Nos cinco anos seguintes, o Brasil foi governado por militares.
A Proclamação da República tornou o Brasil um país federalista, nos quais os estados passaram a ter mais autonomia em relação ao Governo Federal. Assim, o país saiu do Brasil Império para Brasil República, sistema de governo, no qual o presidencialismo foi adotado.
Fases do Brasil República
O Brasil República iniciou em 1889 e vigora até os dias atuais. Durante esse período, o país por mudanças de governo, inclusive, passou por um período de Ditadura Militar.
O Brasil República se divide em: República Velha, Era Vargas, República Populista, Ditadura Militar e Nova República.
República Velha (1889 a 1930)
A primeira fase do Brasil República conhecida como República Velha ou República Oligárquica teve início com Proclamação da República, em 1889. Esse período foi marcado pelo domínio político das elites agrárias.
A República Velha se dividiu em dois períodos:
República da Espada (1889-1894): esse período recebeu esse nome devido ao fato de os dois primeiros presidentes do Brasil terem sido militares. Durante a República da Espada, o Brasil foi governado por Deodoro da Fonseca (1891) e Floriano Peixoto (1891-1894).
República das Oligarquias (1894-1930): durante esse período as oligarquias agrárias dominavam o Brasil. Também chamada de Política do Café com Leite, a política nessa fase era dominada pelas elites mineira e paulista que se alternavam no poder. Durante o período, apenas três presidentes não eram de Minas Gerais ou de São Paulo. A dominação oligárquica mineira e paulista só terminou com a Revolução de 1930.
Nesse período, o Brasil foi governado por: Prudente Moraes (1894-1898); Campos Salles (1898-1902), Rodrigues Alves (1902-1906), Affonso Pena (1906-1909), Nilo Peçanha (1909-1910), Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914), Wenceslau Bráz (1914-1918), Delfim Moreira da Costa Ribeiro (1918-1919), Epitácio Pessoa (1919-1922), Artur Bernardes (1922-1926), Washington Luiz (1926-1930).
Era Vargas (1930-1945)
A Era Vargas teve início com a Revolução de 1930 que expulsou a oligarquia cafeeira do poder. Na segunda fase do Brasil República, o país foi governado por Getúlio Vargas durante 15 anos. Essa fase se divide-se em:
Governo Provisório (1930-1934): o Governo Provisório buscou reorganizar a vida política do país. Neste período, o presidente Getúlio Vargas iniciou processo de centralização do poder, eliminando os órgãos legislativos. Em oposição às ambições centralizadoras de Vargas, as oligarquias paulistas convocaram o povo para exigir a realização de eleições para a elaboração de uma Assembleia Constituinte. A partir desse movimento, teve origem a chamada Revolução Constitucionalista de 1932.
Embora, tenha derrotado as forças oposicionistas, Vargas convocou eleições para a Constituinte. Em 1934 uma nova Constituição foi promulgada que dava maiores poderes para o executivo e adotava medidas democráticas. Essas medidas e o apoio do Congresso garantiram mais um mandato para Vargas.
Governo Constitucional ou Presidencial (1934-1937): no segundo mandato, Getúlio Vargas continuou com a política de centralização do poder, perseguiu seus oponentes e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Com o discurso de ameaça comunista, Vargas conseguiu cancelar a eleição que deveria acontecer em 1937, anulou a Constituição de 1934 e acabou com o Poder Legislativo. A partir de então ele passou a governar com amplos poderes, dando início ao chamado Estado Novo.
Estado Novo (Regime Ditatorial de 1937-1945): no dia 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas anunciou o Estado Novo, dando início à ditadura militar. Vargas fechou o Congresso Nacional e implantou uma nova Constituição. O golpe de Vargas teve apoio dos militares e de grande parcela da população. Ele impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus inimigos políticos.
Nesse período, ele adotou medidas econômicas e deu prosseguimento à política trabalhista com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Vargas também publicou o Código Penal e o Código de Processo Penal, que ainda hoje estão em vigor. Com a luta pela democratização do país ganhando força, Vargas foi obrigado constituir eleições gerais, que foram vencidas pelo candidato apoiado pelo governo, o general Eurico Gaspar Dutra. Assim chegou ao fim a Era Vargas.
República Populista (1945-1964)
A Quarta República, também conhecida como República Populista teve início em 1946 com a posse de Eurico Gaspar Dutra. No mesmo ano houve promulgação da quinta Constituição do Brasil, que garantia direitos civis e eleições livres.
Essa fase do Brasil República foi marcada por fortes tensões políticas e pela política desenvolvimentista. Nesse período, o Brasil foi governado por: Eurico Gaspar Dutra (1946-1951); Getúlio Vargas (1951-1954); Café Filho (1954-1955); Carlos Luz (1955); Nereu Ramos (1955-1956); Juscelino Kubitschek (1956-1960); Jânio Quadros (1961); e João Goulart (1961-1964).
Em 1965, deveria ter havido uma nova eleição presidencial, no entanto, em passagem abril de 1964, o Golpe Civil-Militar colocou fim à fase democrática do Brasil, dando início à Ditadura Militar.
Ditadura Militar (1964-1985)
O Regime Militar foi instaurado no Brasil em abril de 1964. Durante essa fase do Brasil República, atos institucionais foram promulgados provocando a cassação de mandatos políticos, a retirada da estabilidade de funcionários públicos, a suspensão de direitos políticos dos cidadãos, ampliação da repressão, uma severa política de censura foi colocada em prática, entre outros. Em duas décadas de Ditadura Militar no Brasil, o país foi governado por militares que estabeleceram um regime totalitário e centralizador.
Os presidentes desse período foram: Marechal Castelo Branco (1964-1967); General Costa e Silva (1967-1969); General Médici (1969-1974); General Ernesto Geisel (1974-1979); General Figueiredo (1979-1985).
O Regime Militar foi derrubado após campanhas da sociedade brasileira pelas Diretas Já, para realização de eleições presidenciais. A campanha culminou com a eleição Tancredo Neves, em 15 de janeiro de 1985, que foi eleito presidente pelo Congresso Nacional.
Nova República (a partir de 1985)
A Nova República teve início em 1985, quando o deputado oposicionista Tancredo Neves foi eleito presidente pelo Congresso Nacional. Tancredo morreu antes de tomar posse e quem assumiu o cargo foi o vice-presidente José Sarney. Esse período do Brasil República foi marcado pela democratização política e pela estabilização econômica.
Durante o seu governo, foi promulgada a Constituição de 1988, que instituiu o Estado democrático e a república presidencialista. Em 1989 ocorreram as primeiras eleições diretas para presidente, que elegeram Fernando Collor.
Durante a Nova República, houve o movimento pelo impeachment que culminou com o afastamento de Collor, dois anos após o mandato. O seu vice, Itamar Franco, assumiu a presidência.
Em 1994 Fernando Henrique Cardoso foi eleito, em 1998 foi reeleito. Ele permaneceu no poder até 2002 quando Lula assumiu a presidência do país. Em 2010 foi eleita a primeira mulher para a presidência, Dilma Rousseff. Menos de dois anos após o segundo mandato, Dilma sofreu um impeachment e presidência foi assumida pelo seu vice-presidente Michel Temer.
Em 2018 houve novas eleições presidenciais que elegeram para presidência o deputado federal Jair Bolsonaro.
Nessa fase do Brasil República passou a ter eleições presidenciais a cada quatro anos. Atualmente o cargo de presidente é um cargo eletivo com direito a uma reeleição.
Os presidentes do Brasil nesse período foram: José Sarney (1985-1990); Fernando Collor (1990-1992); Itamar Franco (1992-1994); Fernando Henrique Cardoso (1995-2002); Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010); Dilma Rousseff (2011-2016); Michel Temer (2016-2018).