O Brasil Colônia foi um período marcante para a História do Brasil. Teve início em 1530 e fim em 1822. É considerado marco a expedição colonizadora feita por Martim Afonso de Souza.
O período pré-colonial
Após os portugueses chegarem ao Brasil em 1500, a política econômica era voltada para a exploração do pau-Brasil.
O objetivo era extrair dessa madeira tinta para tecidos. Em troca de cortar o pau-Brasil para os lusitanos, os índios recebiam espelhos, colares, quinquilharias, dentre outras peças. Essa troca é denominada de escambo.
O início do Brasil Colônia
O início do Brasil Colônia foi marcado em 1530 quando D. João III enviou para o Brasil a primeira expedição colonizadora liderada por Martim Afonso de Souza.
Os principais objetivos eram fundar vilas e distribuir lotes de terras denominadas de sesmarias para as pessoas que tinham condições de explorar o ouro e implantar a cultura da cana-de-açúcar.
A expedição aconteceu desde o litoral de Pernambuco até o Rio da Prata. Em 1532, Martim fundou a Vila de São Vicente, no litoral paulista, tornando-se a primeira Vila do Brasil.
Como resultado da expedição, os portugueses utilizaram uma estratégia para garantir a colonização do país.
Os lusitanos dividiram o Brasil em 15 capitanias hereditárias que consistiam em faixas de terra que estendiam-se do litoral até o meridiano do Tratado de Tordesilhas.
As capitanias eram fornecidas aos donatários através da carta de doação ou por meio do floral (documento que indicava os direitos de posse do donatário).
Obs.: o Tratado de Tordesilhas foi um acordo entre a Espanha e Portugal que estabeleceu limites dos territórios descoberto por eles.
Em síntese, as capitanias hereditárias eram uma estratégia administrativa implantada no Brasil pelos portugueses.
Fatores que levaram à colonização
Houve vários fatores que contribuíram para a decisão de Portugal em colonizar o Brasil, em 1530. Um deles foi a ameaça constante de navios estrangeiros que rodeavam as terras descobertas. Na época, por exemplo, os franceses estavam estabelecendo ligações com os índios e a guarda portuguesa não era suficiente para combater a relação.
Outro fator foi que a Espanha havia descoberto ouro na parte da América. A coroa portuguesa tinha esperança também de encontrar metais preciosos no Brasil. Por isso, esse ponto contribuiu para a tomada de decisão lusitana em colonizar o país.
O governo geral
O sistema de capitanias hereditárias fracassou por alguns motivos, como: falta de recursos econômicos e ataque de índios. Com isso, Portugal decidiu criar em 1548 no Brasil um Governo-Geral.
Obs.: o objetivo dos portugueses não era de fato acabar as capitanias hereditárias. No entanto, a meta era diminuir o poder dos donatários e assumir o comando geral do país.
A região escolhida como sede do governo geral foi a Bahia. Isso aconteceu porque o local tinha a vantagem de ser situado em um ponto no qual facilitava a comunicação com capitanias de outras regiões do Brasil.
Governadores Gerais
Os três primeiros governadores gerais foram:
- Tomé de Souza: foi o primeiro a receber o cargo de governador da colônia. O período de governo durou de 1549 a 1553.
- Duarte da Costa: ele foi segundo a ser intitulado como governador. Atuou de 1553 a 1558.
- Mem de Sá: ele foi o terceiro governador-geral da colônia. O tempo de administração foi de 1558 a 1572.
Auxiliares do Governo-Geral
A estrutura de comando do Governo-Geral era estabelecida da seguinte forma:
- Ouvidor-mor: esse era responsável pelos negócios da Justiça;
- Provedor-mor: esse, por sua, vez, era encarregado pelo financeiro;
- Capitão-mor: era responsável pela defesa do litoral da colônia.
A economia no Brasil Colônia
Um dos produtos que gerava a economia da época do Brasil Colônia era o açúcar. A estrutura do Platation foi uma medida adotada por Portugal em detrimento das experiências satisfatórias ocorridas em nas Ilhas de Madeira, Açores, Cabo Verde e São Tomé.
Uma das medidas adotadas por Portugal para economia do Brasil foi o Pacto Colonial. Esse era a garantia de exclusividade de comercialização apenas entre metrópole (Portugal) e colônia (Brasil). Portanto, os brasileiros eram proibidos de comercializar com qualquer país que não fosse a metrópole.
Para explorar a cana-de-açúcar, Portugal a princípio tentou utilizar como mão-de-obra escrava os índios. No entanto, esses demostraram resistência a escravidão e também os jesuítas condenavam essa prática.
Por conta disso, os donos de comércios passaram a transportar os negros da região africana nos chamados navios-negreiros e os escravizaram aqui no Brasil. Eles eram tratados em condições sub-humanas, sofriam maus-tratos, castigos rigorosos e eram obrigados a realizarem todos os tipos de tarefas.
Obs.: é importante mencionar que os jesuítas opuseram-se apenas a prática de escravidão dos índios. Mas aceitavam a escravidão dos negros.
A preocupação dos portugueses
Os portugueses receberam diversas ameaças em relação ao seu domínio no Brasil. Estrangeiros rodeavam a terra porque também reivindicavam o direito de posse das terras da América. Além disso, eles não reconheciam o Tratado de Tordesilhas.
Piratas e comerciantes franceses invadiram o litoral brasileiro em 1555 onde estabeleceram-se no Rio de Janeiro. Os franceses só foram expulsos em 1567 durante o Governo-Geral de Mem de Sá.
Outro fato que ameaçou o domínio dos portugueses no Brasil colônia foi a invasão dos holandeses. Isso aconteceu porque a Espanha passou a dominar Portugal e também as colônias através da União Ibérica. No entanto, a Holanda era inimiga dos espanhóis e havia investido valores altos na produção de cana-de-açúcar.
Os holandeses foram afastados dos negócios, mas não aceitavam essa postura. A partir disso tentaram invadir o Brasil, no estado da Bahia em 1624. Eles permaneceram no local até 1625. Outra tentativa de invasão aconteceu em Pernambuco em 1630, maior centro de açúcar da época.
A conquista dos holandeses foi firmada com a chegada de Maurício de Nassau no Brasil, em 1637. Ele foi indicado pela Companhia das Índias Ocidentais para firmar domínios no país e permaneceu na administração até 1644. Mas foi somente em 1654 que os holandeses foram expulsos do Brasil.
A crise do sistema colonial
Com o descontentamento do povo brasileiro em relação ao domínio português houve diversas revoltas contra à metrópole, como:
- Revolta de Beckman: ocorreu no Maranhão em 1684;
- Guerra dos Emboabas: ocorrida em Minas Gerais em 1708 até 1709;
- Guerra dos Mascates: realizada em Pernambuco em 1710;
- Rebelião de Vila Rica: ocorrida em 1720, em Minas Gerais.
Outras revoltas conhecida como movimentos separatistas surgiram no intuito de rompimento de laços econômicos e políticos do Brasil de Portugal, como:
- A Inconfidência Mineira, em 1789
- Conjuração Baiana, em 1798
O Brasil Colônia durou até 1822.
No dia 7 de setembro daquele ano, Dom Pedro declarou a Independência do Brasil, tornando-se o primeiro príncipe-regente da nação.