Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2014)

Quanto ao requerimento de certidão de registro civil de nascimento, pode-se afirmar:

  • A Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.
  • B É ato privativo do titular da certidão.
  • C É ato exclusivo do titular da certidão.
  • D Os ascendentes em primeiro grau são os únicos que poderão requerer.