A Norma Regulamentadora específica esclarece que a organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado. Respeitando esses princípios, o Médico do Trabalho deve solicitar Análise Ergonômica do Trabalho, incluindo a organização dos postos de trabalho, com base em qual dispositivo legal?
- A Lei n° 8.213/91 e Instrução Normativa n° 20/08.
- B Portaria n° 73.467/93 e Ordem de Serviços n° 600/98.
- C Decreto n° 3.048/99 e Instrução Normativa n° 20/08.
- D Decreto-Lei n° 5.452/43 e Portaria n° 6.514/78.
- E Lei n° 8.742/93 e Instrução Normativa n° 20/08.