Questão 26 Comentada - Prefeitura Municipal de Fortaleza - Professor - Pedagogia - IMPARH (2015)

Direitos Difusos e Coletivos Direito Educacional


Prefeitura Municipal de Fortaleza - Diversos Cargos - IMPARH (2015)

O Decreto Federal nº 5.154/2004, regulamenta o § 2º do Art: 36 e os Artigos 39 a 41 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9394/96 e trata sobre uma modalidade de educação. Marque a alternativa que revela qual é CORRETAMENTE.

  • A Educação Especial.
  • B Educação Profissional.
  • C Educação Ambiental.
  • D Educação à Distância.

Gabarito comentado da Questão 26 - Prefeitura Municipal de Fortaleza - Professor - Pedagogia - IMPARH (2015)

O Decreto Federal nº 5.154/2004 regulamenta dispositivos da Lei nº 9.394/1996 (LDB) que tratam da Educação Profissional e Tecnológica. Conforme a LDB em vigor em 2015, o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 estão inseridos no Capítulo "Da Educação Profissional e Tecnológica". O referido decreto estabelece as diretrizes para a integração entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio regular, bem como a oferta de cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores. A...

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