Segundo a Resolução Cofen nº 564/2017, “a Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade”. Entre os direitos dos enfermeiros, encontra-se:
- A participar da prática multiprofissional com responsabilidade
- B valer-se, quando no exercício da profissão, de mecanismos de coação
- C negar assistência de enfermagem em situações de urgência fora do âmbito familiar
- D fundamentar suas relações no direito e na diversidade de opinião e posição ideológica