Nos termos da Lei sobre Registro da Propriedade Marítima, as pessoas ou entidades que operem, de modo habitual, embarcação com finalidade lucrativa será deferido o registro de:
- A Armador
- B Navegador
- C Proprietário
- D Arrais
Questão 44 Comentada - Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) - Advogado (Administrativo e Marítimo) - SELECON (2021)
Questões relacionadas ao concurso do Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) Advogado (Administrativo e Marítimo)
- Todas as questões da prova Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) - Advogado (Administrativo e Marítimo) - SELECON (2021)
- Questões de Direito Notarial e Registral
- Questões de Registro da Propriedade Marítima - Lei nº 7.652/1988
- Questões da banca SELECON
- Questões para Advogado (Administrativo e Marítimo)