A Agência Nacional de Águas (ANA), criada pela Lei n.º 9.984/2000, desempenha papel crucial na gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos no Brasil. Sua atuação visa a garantir o uso equilibrado da água, promovendo sua disponibilidade e qualidade para diferentes finalidades. Qual é a principal função da ANA no contexto do saneamento?
- A Construir estações de tratamento.
- B Regular tarifas de saneamento.
- C Fornecer água tratada diretamente à população.
- D Regular os recursos hídricos do Brasil.
- E Fiscalizar empresas públicas.