Estabelecer e divulgar o porte bruto máximo e as dimensões máximas dos navios que irão trafegar, em função das limitações e características físicas do cais do porto, é atividade concernente à(ao)
- A Administração do Porto, sob coordenação da autoridade marítima.
- B Administração do Porto, sob coordenação da autoridade aduaneira.
- C Operador Portuário, mediante autorização da Antaq.
- D Autoridade Marítima, mediante coordenação e autorização da Antaq.
- E Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), sob coordenação da administração portuária.