De acordo com a Lei nº 9.394/1996, as instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares,
- A manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando o discente ao prosseguimento de estudos em caráter complementar.
- B instituirão cursos de formação organizados por eixos ambientais, sociais e científicos, observadas as normas do sistema, do eixo e do nível de ensino.
- C organizarão cursos por eixos estruturais, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo eixo.
- D oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, e a matrícula será condicionada à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.