Questão 4 Comentada - Prefeitura de Vista Alegre do Alto-2 - Motorista - VUNESP (2024)

Leia o texto, para responder à questão.

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, e nada expõe mais a desigualdade do que o acesso à água e ao esgoto.

Segundo o censo do IBGE, com dados de 2022, quase 50 milhões de brasileiros, 1/4 da população, não têm coleta de esgoto. Quase 40 milhões despejam seus dejetos em fossas rudimentares ou buracos e cerca de 4 milhões em rios, lagos ou no mar. Mais de 6 milhões de brasileiros não têm acesso à água e dependem de caminhões-pipa ou água da chuva, rios ou açudes sem o devido tratamento.

Para adicionar insulto à injúria, 1,2 milhão de crianças estudam em colégios sem acesso à água potável.

Além da incidência de doenças diretamente relacionadas à exposição a ambientes sem saneamento (leptospirose, disenteria, tifo, cólera), a falta de saneamento impacta o meio ambiente, a produtividade do trabalho, o aproveitamento escolar, os valores imobiliários e o turismo.

Essa tragédia humanitária não é uma consequência natural da realidade socioeconômica do Brasil – o saneamento básico no País está bem abaixo da média de outros países de renda média-alta e mesmo de renda média. Portanto, é só incúria, pura e simples, do poder público.

O Marco do Saneamento, aprovado em 2020, buscou reverter esse quadro, definindo metas para a universalização, obrigando a licitação para a escolha dos prestadores, garantindo mais segurança jurídica à privatização das companhias estaduais, estimulando a prestação regionalizada de serviços e conferindo à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) o papel de padronizar a regulação e a fiscalização dos serviços.