Questão 2 Comentada - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) - Mestrado - Ingresso em 2023 - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Tran

Gabarito comentado da Questão 2 - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) - Mestrado - Ingresso em 2023 - Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Tran

A questão aborda os aspectos fundamentais das patentes, conforme a Lei 9.279/96 e a cartilha "A Patente: Da importância à sua proteção" do INPI.

Analisando as afirmativas:

- É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração direta da invenção pelo titular preservando o seu potencial de mercado, funcionando como uma barreira de entrada aos novos entrantes.

Item Certo. A cartilha do INPI (pág. 11) afirma que a patente "permite a exploração direta da invenção pelo titular preservando o seu potencial de mercado, funcionando como uma barreira de entrada aos novos entrantes".

- É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração indireta por terceiros, desde que autorizada pelo titular, mediante acordos entre as partes.

Item Certo. A cartilha do INPI (pág. 11) também menciona a exploração indireta, "por terceiros, desde que autorizada pelo titular, mediante acordos entre as partes".

- O licenciamento pode ter caráter exclusivo ou não exclusivo mediante a prerrogativa da estratégia do titular do direito.

Item Certo. A cartilha do INPI (pág. 11) explicita que "O licenciamento pode ter caráter exclusivo ou não exclusivo mediante a prerrogativa da estratégia do titular do direito".

- Quando for exploração indireta por terceiros, mediante acordo entre as partes, pode haver pagamento de permissão de uso, taxa de royalties, desde que previamente estabelecidas em contrato de licenciamento.

Item Certo. A cartilha do INPI (pág. 11) indica que na exploração indireta, há acordos sobre "condições estipuladas e taxa de pagamento de permissão de uso, taxa de royalties, previamente estabelecidas em contrato de licenciamento".

Gabarito: As afirmativas apresentadas são corretas e descrevem aspectos relevantes da proteção patentária, como a exploração direta e indireta, o licenciamento e a formação do preço prêmio.