Questão 28 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Juiz de Direito - VUNESP (2018)

Quanto à ação revisional de aluguel, assinale a alternativa correta.

  • A Na ação o juiz poderá homologar acordo de desocupação, que será executado mediante expedição de mandado de despejo.
  • B O aluguel fixado na sentença retroage à data do reajuste anteriormente pactuado.
  • C A sentença não poderá estabelecer periodicidade de reajustamento do aluguel diversa daquela prevista no contrato revisando.
  • D No curso da ação, o aluguel provisório não será reajustado.
  • E Em ação proposta pelo locatário, o aluguel provisório não poderá ser inferior ao aluguel vigente.