Questão 32 Comentada - Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Oficial Especialidade: Direito - VUNESP (2025)

Com base no Manual de Emprego do Direito Internacional dos Conflitos Armados nas Forças Armadas (MD34-M-03) e no texto a seguir, responda à questão.


O Direito de Guerra, também conh3ecido por Direito Internacional Humanitário (DIH) ou Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), consiste em conjunto de regras e normas resultantes de acordos e convenções internacionais celebrados por Estados ao redor do Planeta, com a finalidade de minimizar os efeitos decorrentes dos conflitos armados, de forma a regulamentar e aprimorar a lei dos usos e costumes em tempo de guerra.


Entende-se por “____________________ ” o conjunto de normas originadas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), quando, em 1968, por ocasião do Ano Internacional dos Direitos do Homem, a ONU convocou a Conferência Internacional dos Direitos do Homem, que marcaria o vigésimo aniversário da Declaração dos Direitos do Homem de 1948. No final da reunião, realizada no Irã, adotou-se a resolução XXIII que, entre outras solicitações, pedia que todos os signatários auxiliassem para que, em todos os conflitos armados, tanto a população civil como os soldados fossem protegidos pelos princípios do DICA.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

  • A Direito de Genebra
  • B Direito de Nova York
  • C Tratado de Teerã
  • D Convenção de San José da Costa Rica
  • E Direito de Haia