Questão 12 Comentada - 2024 - Prefeitura de Panelas PE Psicólogo Social - Prova COMAGSUL (PE)

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que

  • A o direito à liberdade de crença e prática de esportes não se aplica para pessoas com mais de 80 anos;
  • B a garantia de prioridade de atendimento preferencial é inválida junto aos órgãos privados prestadores de serviços à população;
  • C negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho constitui crime punível com reclusão de um a quatro anos;
  • D garante a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.