Questão 66 Comentada - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Rio de Janeiro (SEAP-RJ) - Inspetor de Polícia Penal - COSEAC (2025)

De acordo com as Regras de Mandela, identifique, dentre as opções a seguir, aquela que possui os requisitos principais para a realização de inspeções em estabelecimentos prisionais.

  • A As inspeções devem ser realizadas com a devida comunicação prévia à direção do presídio, garantindo que a segurança dos inspetores seja assegurada.
  • B As inspeções devem ser conduzidas exclusivamente por órgãos independentes, para evitar que a administração prisional manipule os resultados.
  • C Relatórios detalhados das inspeções devem ser divulgados publicamente, a menos que questões de segurança ou privacidade dos presos exijam restrições.
  • D As inspeções devem ser rápidas e não interferir nas rotinas diárias dos presos para manter a normalidade do ambiente prisional.
  • E As inspeções devem ser realizadas por inspetores qualificados e experientes, incluindo profissionais de saúde, para garantir uma avaliação completa das condições prisionais.