Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Compete ao município instituir tributos. Sobre os impostos de competência do município assinale a sequência correta.
I. Sobre transmissão “inter-vivos”, a qualquer por ato oneroso, de bens moveis e imóveis por natureza ou acessão física, de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia e por cessão de direitos a aquisição de imóveis.
II. Sobre a venda a varejo somente de combustíveis líquidos.
III. Sobre ITCMD, imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
IV. Sobre Propriedade Predial e territorial Urbana.
- A Somente as assertivas I e IV estão corretas.
- B Somente as assertivas I, III e IV estão corretas.
- C Somente a assertiva I está incorreta.
- D Somente a assertiva I está correta.