Uma operadora de gás natural iniciou suas atividades no estado do Ceará e, para garantir o cumprimento das regulamentações vigentes, a ARCE supervisiona a distribuição de gás. Durante uma inspeção, o analista de regulação (especialista em gás canalizado) identificou inconsistências na composição química do gás natural ofertado em comparação aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com base na situação hipotética apresentada e nas normas pertinentes à regulação do gás natural no Brasil, especialmente quanto à especificação do gás comercializado, assinale a alternativa que expressa corretamente os passos necessários que a operadora deve tomar para assegurar a conformidade com os padrões legais.
- A Modificar contratos de fornecimento sem ajuste na composição do gás até a próxima avaliação regulatória.
- B Comercializar o gás natural como está e aguardar uma notificação formal da ANP ou da ARCE para quaisquer ajustes.
- C Identificar e priorizar apenas os gases derivados específicos, mantendo a oferta existente sem atender às especificações da ANP.
- D Ajustar a composição química do gás natural através do processamento adequado, notificando a ANP e a ARCE sobre a alteração, garantindo que o gás esteja em conformidade com a Resolução ANP nº 16/2008.