De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Taquaritinga, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o funcionário estável será
- A demitido a bem do serviço público, sem indenização, tendo direito, no entanto, às verbas rescisórias.
- B exonerado do cargo, com direito à indenização proporcional ao tempo de serviço.
- C aposentado do serviço público, com direito aos proventos integrais.
- D exonerado do cargo, com direito à indenização correspondente a 1/10 (um décimo) dos seus vencimentos por ano trabalhado.
- E posto em disponibilidade remunerada com proventos proporcionais ao tempo de serviço.