Questão 38 Comentada - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) - Advogado - VUNESP (2008)

Direito Agrário Lei nº 6.383/1976


Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) - Advogado - VUNESP (2008)

De acordo com a Lei n.o 6.383, de 7 de dezembro de 1976, o processo discriminatório judicial de terras devolutas da União segue o rito

  • A especial.
  • B ordinário.
  • C sumário.
  • D sumaríssimo.
  • E cautelar.

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