Questão 64 Comentada - Câmara Municipal de Sumaré - SP - Procurador Jurídico - VUNESP (2017)

Sobre as nulidades processuais, assinale a alternativa correta.

  • A É anulável o processo quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar feito em que deveria intervir.
  • B A nulidade do ato deve ser alegada em qualquer caso na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
  • C O erro de forma do processo acarreta a nulidade dos atos que já foram praticados, sem qualquer aproveitamento.
  • D As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.
  • E A nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, mesmo que delas seja independente.