Conforme consta no art. 23 da Constituição Federal de 1988, proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos é:
- A Competência somente da União e dos estados.
- B Competência privativamente dos estados.
- C Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- D Competência privativamente à União.
- E Caracterizado como bens da União, por isso devem ser resguardados e mantidos intocáveis.