Segundo a Portaria n° 5, de 21 de fevereiro de 2006, da Secretaria de Vigilância em Saúde, todas as doenças abaixo são de notificação compulsória, sendo que a de notificação imediata é:
- A Hanseníase.
- B Doença Meningocócica.
- C Tétano.
- D Hepatites virais.
- E Gripe.