A prova pericial é uma prova técnica, uma vez que pretende atestar a existência de fatos cuja certeza, segundo a lei, somente seria possível a partir de conhecimentos específicos. Acerca da prova pericial, é correto afirmar que
- A deverá ser produzida por pessoas treinadas, sem a necessidade de habilitação na área.
- B a prova pericial é um meio utilizado para o esclarecimento dos fatos, tanto na demonstração da própria materialidade da infração penal por meio do exame de corpo de delito, como também na comprovação de outros dados importantes na apuração da verdade.
- C corresponde aos modos pelos quais as provas praticamente se produzem. Tomando-se por base os gêneros de provas, constituem prova pericial de sua concretização: a prova oral ou vocal; a pessoa testemunhal; o depoimento pessoal; a prova literal ou escrita; a documental (documentos públicos e privados); a pericial (exames, vistorias e arbitramento); a prova circunstancial (direta e indireta); as presunções; os indícios.
- D a prova consiste na demonstração de inexistência daquilo que se alega como fundamento do direito que se defende ou que se contesta.
- E para auxiliar as partes em um processo, nas questões técnicas, poderá haver o profissional denominado auxiliar pericial.
