O Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior...
- A 60 (sessenta) anos.
- B 65 (sessenta e cinco) anos.
- C 60 (sessenta anos para mulher e 65 (sessenta e cinco) para homens.
- D 59 (cinquenta e nove) anos.
- E Nenhuma alternativa está correta.