A Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, passou a dispor sobre a política de resseguro no Brasil, além de operações assemelhadas.
Diante do referido marco normativo, assinale a afirmativa correta.
- A As operações de co-seguro presumem, necessariamente, a solidariedade entre as sociedades seguradas engajadas na relação jurídica.
- B As operações de resseguro e retrocessão somente poderão ser realizadas por meio de resseguradores locais ou resseguradores eventuais.
- C Tendo em vista a normativa apontada no enunciado da questão, resseguradores locais não mais se submetem às previsões do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
- D A contratação de resseguro poderá ser feita mediante negociação direta entre a cedente e o ressegurador, independente de intermediários.
- E Desde a adoção do referido marco normativo, as operações de resseguro no Brasil são privativas do Banco do Brasil, mediante contratação direta.