A Lei n° 14.133/2021 define diferentes regimes de contratação para obras e serviços de engenharia, especificando as responsabilidades do contratado e as condições para execução de cada tipo de empreitada. Esses regimes variam conforme o escopo e a exigência do projeto, garantindo que a Administração Pública escolha o modelo mais adequado para atender ao interesse público.
Com base na Lei nº 14.133/2021, relacione os regimes de contratação com suas respectivas definições.
I. Empreitada Por Prego Unitário.
Il. Empreitada Integral.
III. Contratação Por Tarefa.
IV. Contratação Integrada. edificações
( ) Contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
( ) Contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional.
( ) Regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
( ) Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
- A I, IV, III, II.
- B II, I, III, IV.
- C II, III, I, IV.
- D I, II, III, IV.
- E III, I, II, IV.