De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz - PA:
I- Erradicar a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais;
II- Garantir o desenvolvimento nacional;
III- Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Dos itens acima:
- A Apenas o item I está correto.
- B Apenas os itens I e II estão corretos.
- C Apenas os itens I e III estão corretos.
- D Apenas os itens II e III estão corretos.
- E Todos os itens estão corretos.