Questão 37 Comentada - Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) - Advogado - CESGRANRIO (2010)

Direito Internacional Privado Elementos de conexão | Definição e função dos elementos de conexão


Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) - Diversos Cargos - CESGRANRIO (2010)

Adotando-se a classificação objetiva das regras de conexão do Direito Internacional Privado, qualificadas em reais, pessoais e institucionais, tem-se como reais as que apresentam o elemento

  • A nacionalidade.
  • B vontade expressa das partes.
  • C vontade tácita das partes.
  • D espacial.
  • E foro.

Gabarito comentado da Questão 37 - Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) - Advogado - CESGRANRIO (2010)

Analisando a questão sobre Direito Internacional Privado, observa-se que as regras de conexão reais possuem um elemento espacial claro, pois vinculam a aplicação da lei ao local onde a coisa está situada. Esse critério está expressamente previsto no art. 8º da LINDB, que estabelece a territorialidade como princípio para a qualificação dos bens, determinando a aplicação da lei do país em que o bem se encontra. Diante disso, a alternativa correta é a letra D, que reflete corretamente a so...

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