Questão 30 Comentada - Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - Advogado - VUNESP (2017)

Determinada empresa de roupas fez anúncio em um jornal de grande circulação de São Paulo, colocando as seguintes frases: “Sempre pensando no figurino das sereias e nunca das baleias” e “Não basta ser magra para ser linda, tem que se vestir bem”. Um órgão que defende direitos humanos se insurgiu contra tal anúncio. É correto afirmar que

  • A há motivos para tal reclamação, pois a publicidade é enganosa por ação.
  • B por se tratar de publicidade enganosa por omissão, há motivos para essa reclamação.
  • C não há motivos para qualquer reclamação, pois é apenas uma frase que não causa ofensa a ninguém.
  • D a publicidade é abusiva e, por isso, há motivos para reclamar sobre o anúncio.
  • E é publicidade enganosa por ação e por omissão ao mesmo tempo, e por tal motivo há razões para a indignação.