Questão 37 do Concurso Prefeitura Municipal de Itapecerica - Nível Médio (2021)

Os crimes de violência doméstica podem ser registrados em qualquer delegacia, caso não haja uma Delegacia da Mulher próxima à vítima. Em casos de risco à vida da mulher ou de seus familiares, uma medida protetiva pode ser solicitada pelo delegado de polícia, no momento do registro de ocorrência, ou diretamente à Justiça pela vítima ou sua advogada.
Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/ redacao/2021/07/29/pacote-anticrime-uso-de-imagem-dj-ivis. htm?cmpid. Acesso em: 30 jul. 2021.
Medida protetiva, conforme descrito no texto se refere a:

  • A Ações de origem policial destinadas a garantir a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica.
  • B Decisão expedida por delegados de polícia em face de registro de ocorrência quando se considera necessária a proteção.
  • C Determinação judicial que tem por objetivo proteger qualquer pessoa em situação de risco.
  • D Ordem judicial que oferece abrigo especial a mulheres que tem a sua integridade física ameaçada.