Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Conforme Lei Orgânica de Borda da Mata, é competência do Município, comum á União e ao Estado:
- A Difundir a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto, a ciência e a tecnologia.
- B Proteger o meio ambiente.
- C Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
- D Realizar programas de alfabetização, com o fim de erradicar do Município o analfabetismo.
- E Iluminação pública.